Adesão à EBSERH é aprovada em Consuni
O Conselho Universitário da UFRJ em reunião extraordinária nesta segunda-feira dia 11 votou pela aprovação da adesão à EBSERH, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Por contrato a empresa dará suporte técnico e financeiro na administração de três unidades hospitalares da Universidade, o HUCFF – Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o IPPMG – Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira e a Maternidade-Escola (ME). O Complexo Hospitalar da UFRJ compreende 9 unidades. É parte do projeto do convênio que as outras unidades sejam incorporadas ao raio de ação da entidade em etapas posteriores.
Foram 35 votos favoráveis e 13 contrários, perfazendo percentuais de 73% e 27% respectivamente. Não houve abstenções. A reunião do Conselho se deu de forma virtual, com transmissão ao vivo pela rede YouTube. A modalidade online passou a ser utilizada a partir da pandemia de Covid-19, e é escolhida como opção em situações específicas, previstas em regimento. Neste caso, a reunião anterior, em formato presencial, ocorrida em 7 de dezembro, precisou ser encerrada.
Estudantes e sindicalistas contrários à adesão portando pesados instrumentos de percussão e megafone interromperam a sessão com palavras de ordem, entonadas aos gritos, durante vários minutos. Os apelos do reitor Roberto Medronho não foram ouvidos, e por fim foi declarada encerrada devido à falta de condições em manter a institucionalidade do processo democrático – nas palavras do reitor da Universidade. O fato se deu transcorridos 1 hora e 40 minutos do início da reunião de Conselho.
A sinalização positiva ao contrato com a Ebserh chega num momento apreensivo do HUCFF, num cenário de impossibilidade de abertura de leitos, falta de mão-de-obra especializada, escassez de recursos.
“A direção-geral assim como vários profissionais da área assistencial consideram a inclusão do HUCFF no escopo de ação do EBSERH como a opção factível de aquisição de mão de obra especializada que permita a abertura de novos leitos assim como a manutenção da capacidade de atendimento à população do Hospital, bem como à melhoria do Ensino e da Pesquisa.” – Marcos Freire, diretor-geral HUCFF
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada por meio da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, como uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com a finalidade de prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como prestar às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública. *
Foram apresentados os pareceres favoráveis e contrários à proposta de adesão, e a seguir confirmou-se pelos conselheiros o processo de votação na forma virtual. Ao fim da sessão foi anunciado o resultado do pleito, tendo sido aprovado o contrato com a Ebserh pelos próximos 20 anos. O término se deu após quase 4 horas de duração, tendo iniciado às 09:30h da manhã.
O reitor Roberto Medronho, que é médico, destacou que a Ebserh reúne recursos dos ministérios da Saúde e Educação, que poderão ser direcionados às unidades hospitalares, liberando parte importante da verba da Universidade para custeios que estão em limite crítico no momento.
“A Ebserh não interfere nas decisões relativas ao ensino, pesquisa e extensão, devendo apenas apoiá-las, fornecendo os meios adequados para fortalecer os hospitais”, afirma Marcos Freire, diretor-geral do HUCFF.
(*) Saiba mais sobre a EBSERH e detalhes da proposta de convênio no site oficial da UFRJ