Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

O Serviço de Licitações e Contratos do HUCFF vai realizar por meio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o curso de gestão e fiscalização de contratos administrativos, no período de 01/12/2014 a 03/12/2014. O curso, que é muito importante para quem atua como fiscal de contrato, será voltado para os servidores públicos do poder executivo em geral e que exercem funções nos setores de compras e licitações, fiscais de contratos, ordenadores de despesa e administradores. Para participar, o profissional deve realizar a pré-inscrição até o dia 28/11, encaminhando nome, e-mail, CPF e Siape para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Após essa etapa, uma mensagem será enviada com os procedimentos para realização da matrícula pelo próprio servidor no site da ENAP.

Data do curso: 01/12/2014 a 03/12/2014

Carga horária: 21 horas - 8h30 às 12h e 14h às 17h30 – 7 horas diárias

Local: CAE - 12º andar

Metodologia: Exposição dialogada, leitura dirigida e exercícios práticos.

Objetivos de aprendizagem
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:
· Formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveis.
· Promover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei.
· Manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o caso.
· Identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativo.
· Aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato.

Principais tópicos
· Panorama Geral do Contrato Administrativo
· Prerrogativas da Administração
· Regimes de Execução dos Contratos Administrativos
· Formalização dos Contratos Administrativos
· Alterações no Contrato Administrativo
· A fiscalização e o gerenciamento do Contrato
· Aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato
· Inexecução parcial do contrato
· Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
· Contratos de Prestação de Serviços contínuos
· O não pagamento do salário dos terceirizados e a Súmula 331/TST

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Assistência

Atende 42 especialidades médicas e 23 programas em alta complexidade. Possui um Programa de Transplante credenciado no Sistema Nacional de Transplante do Ministério da Saúde, para transplantar rim, fígado, córnea e medula óssea. Tem capacidade instalada atual de 250 leitos, com potencial para até 450 leitos ativos, na dependência do resgate de áreas não utilizadas e investimento em recursos humanos. Realiza por mês cerca de 20 mil consultas ambulatoriais, 450 cirurgias, e 700 internações.

Ensino

Recebe estudantes de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFRJ. Por ano, oferece 200 novas vagas para o Programa de Residência Médica e 31 vagas para Residência Multiprofissional em Saúde. Campo de treinamento e formação de 1.795 alunos de graduação e pós-graduação, além de 333 residentes. A Residência Médica do HUCFF é uma das mais procuradas do país. O concurso para 2012 teve 2.230 candidatos inscritos para 206 vagas. Entre os cursos mais procurados estão o de Clínica Médica e Cirurgia Geral.

Pesquisa

O HUCFF abriga importantes laboratórios onde são desenvolvidas produções científicas e publicação de artigos. As recentes conquistas no setor de pesquisa são uma prova de que o hospital tem levado a sério o compromisso de garantir mais qualidade de vida a seus pacientes. É conhecido como um dos principais pólos de produção e disseminação de conhecimento saúde no estado e no país, além de conquistar crescente projeção internacional.