Mensagem do diretor-geral sobre despesas do HUCFF

No dia 14 de setembro, enviamos à reitoria uma planilha de empenhos e liquidações de todos nossos gastos, mês a mês, até 31 de agosto de 2017. Esses dados foram preparados pela Divisão Financeira do HUCFF, separados por materiais dos diversos almoxarifados, e representam praticamente todo nosso material de consumo.

A segunda parte da planilha contém os itens de vários serviços, desde manutenção predial a aparelhos hospitalares. Observem que, na última página, incluímos também a coluna "A empenhar", que significa tudo o que deixamos de adquirir ou mesmo atrasamos pagamentos por falta de recursos. Nessa mesma página, listamos a média aritmética dos gastos de janeiro a agosto de 2017 para uma previsão simplificada do que gastaríamos nos meses vindouros, até dezembro de 2017.

Chamamos a atenção do que deixamos de empenhar, mais de R$ 8 milhões, por falta de recursos para que fique mais fácil entender a falta que fizeram os recursos do SUS que foram retidos em 2015, 2016 e agora novamente em 2017. Não temos a informação correta do quanto de recursos do SUS foi retido pela reitoria em 2015 e 2016 para pagamento dos nossos colaboradores extraquadro, mas estimamos algo em torno R$ 1,35 milhão por mês. Considerando dois meses em 2015 e dois meses em 2016 (na realidade foram três meses em 2016, mas a reitoria devolveu um mês em 2017, e, por isso, consideramos dois meses), o HUCFF perdeu R$ 5,4 milhões de sua receita do SUS nestes últimos dois anos. Esse valor não inclui correção financeira.

Como já foi noticiado, em 31 de agosto de 2017, recebemos orçamento para setembro e outubro com a notificação de que foram retidos dois meses dos nossos recursos para pagamento dos extraquadro dos hospitais. Foi quando não mais aceitamos essa retenção, pois agora temos plena consciência de que a lei não permite usar recursos do SUS. Além do mais, devido à perda de R$ 5,4 milhões de nossos recursos, pagar os extraquadro com o dinheiro do SUS nos inviabilizaria financeiramente e o hospital teria que interromper suas atividades.

O valor de R$ 1,35 milhão que a reitoria liberou corresponderia a um mês dos dois meses retidos. Ainda falta liberarem um mês de nossos recursos. Damos conhecimento a todos que os recursos do SUS correspondem aos serviços que o HUCFF presta com o atendimento de pacientes ambulatoriais e hospitalizados. Informamos mensalmente tudo o que fazemos e apresentamos nossas faturas. Essas contas são fiscalizadas e aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que, por sua vez, encaminha ao Ministério da Saúde para pagamento através do Fundo Nacional de Saúde. O Fundo então encaminha o pagamento, que será utilizado para a compra dos insumos e serviços necessários ao atendimento dos pacientes.

A retenção de quaisquer desses recursos (que já são defasados e insuficientes) compromete nosso funcionamento. Como o hospital não é uma unidade gestora plena, não recebe os recursos diretamente do Fundo Nacional de Saúde. É a UFRJ que recebe, e, então, tem o poder de reter. Estamos reiteradamente solicitando a liberação da parte retida em 31 de agosto que ainda não foi liberada, e também estamos solicitando a devolução dos recursos do SUS retidos em 2015 e 2016, corrigidos pela taxa SELIC, como manda a lei.

Segue abaixo a planilha de empenhos e liquidações de todos os gastos da unidade, especificadas mês a mês, até o dia 31 de agosto de 2017, enviada à reitoria no dia 14 de setembro de 2017.

planilha hucff

planilha hucff parte 2