Manual de Procedimentos

A Divisão de Recursos Humanos, com a finalidade de disponibilizar uma fonte de informações, lança o seu Manual de Procedimentos.
Com ele desejamos compartilhar nosso conhecimento, estabelecendo poderoso canal de comunicação com o servidor, através do qual seja possível saber que serviços solicitar, como proceder e em que prazo poderá ser atendido pela Divisão.
Fruto do interesse em melhorar o atendimento à nossa clientela, o manual nasce com o compromisso de ser regularmente atualizado.
A equipe da DRH entende que manter bem informado o corpo funcional deste hospital é mais uma parte de sua missão que, com o manual, acredita cumprir.
Esperamos que lhe seja bastante útil!
MISSÃO
Planejar e gerenciar a força de trabalho do HUCFF, promovendo ações com vistas à adaptação, ao desenvolvimento e ao bem estar físico e social dos que exercem suas atividades no hospital, a fim de prover todas as áreas de profissionais adequados às necessidades institucionais, respeitados os aspectos legais pertinentes.

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SAP
SEÇÃO DE BENEFÍCIOS – SEBEN
MISSÃO
Coordenar, controlar e orientar todas as atividades relativas, direta ou indiretamente, aos benefícios dos servidores.

ALTERAÇÕES CADASTRAIS
O QUE É?
Dá-se quando identificada a necessidade de se alterar qualquer dado no cadastro funcional do servidor.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores localizados no HUCFF.
COMO SOLICITAR?
Abaixo, apresentamos alguns exemplos para solicitar alteração de cadastro.
• NOME: o servidor deverá dirigir-se ao Setor de Atendimento do SAP, com original e cópia da certidão (registro) que oficializou o ato, como também do CIC com o novo nome e documento de identidade com a data de emissão legível;
• ENDEREÇO: o servidor deverá dirigir-se ao Setor de Atendimento do SAP, levando um comprovante de residência, a saber:
- taxa pública (conta de água, luz ou IPTU) em nome do servidor; ou
- contrato de locação do imóvel em nome do servidor; ou
- declaração registrada em cartório pelo proprietário, comprovando a locação; ou
- comprovante de pagamento de aluguel.
Obs.: se qualquer dos comprovantes estiver em nome do cônjuge ou companheiro, o servidor deverá levar certidão (registro) de existência da união (original e cópia).
• ESTADO CIVIL: o servidor deverá dirigir-se ao Setor de Atendimento do SAP, levando original e cópia da certidão (registro) que oficializou o ato, como também do CIC, e documento de identidade com a data de emissão legível.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Após a entrega da documentação exigida, o prazo de encaminhamento à SR-4 se dá no máximo em 05 (cinco) dias úteis.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
O QUE É?
É o benefício relativo à alimentação concedido aos servidores, em forma de pecúnia.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores ativos com qualquer carga horária, exceto os previstos no item seguinte.
QUEM NÃO TEM DIREITO?
Não fará jus ao benefício o servidor afastado nos seguintes casos:
1) servidor licenciado;
1.1) serviço militar;
1.2) atividades políticas;
1.3) para tratar de interesses particulares.
2) licença para acompanhar cônjuge;
2.1) licença sem remuneração e por prazo indeterminado.
3) servidor investido em mandato eletivo;
4) servidor afastado do País;
5) servidor afastado para serviço em organismo internacional, com perda total da remuneração;
6) Falta não justificada.
COMO SOLICITAR?
O servidor deverá dirigir-se ao Setor de Atendimento do SAP, para preenchimento de formulário próprio.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer tempo.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Após a entrega da documentação exigida, o prazo de encaminhamento à SR-4 se dá no máximo em 05 (cinco) dias úteis.

AUXÍLIO NATALIDADE
O QUE É?
É o auxílio devido por motivo de nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto.
QUEM TEM DIREITO?
O auxílio será pago à servidora, sendo devido ao servidor somente no caso em que a parturiente não for servidora pública.
COMO SOLICITAR?
A servidora deverá dirigir-se ao Setor de Atendimento do SAP, levando 01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento, junto com a original.
Em se tratando do pai, é necessária também uma declaração (modelo próprio), comprovando que a esposa não seja servidora pública.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época, após o registro de nascimento do filho, observando a prescrição quinquenal.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Após a entrega da documentação o prazo de encaminhamento se dá no máximo em 05 (cinco) dias úteis.

AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
O QUE É?
É um benefício a que o servidor faz jus pelo nascimento do seu dependente (filho), respeitada a data de publicação do salário- família, em BUFRJ, que se destina a subsidiar atividades pré-escolares
QUEM TEM DIREITO?
Todo servidor ativo, pertencente ao Quadro Permanente da UFRJ, cujo dependente, inclusive menor sob tutela, enteado ou sob guarda, encontrar-se na faixa etária compreendida desde o nascimento até sete anos de idade incompletos, devidamente comprovada.
O servidor que exerça mais de um cargo, em regime de acumulação, receberá o auxilio somente em uma matrícula.
Na hipótese de divórcio ou separação judicial, o benefício será concedido ao servidor que mantiver a criança sob guarda.
Tratando-se de dependente excepcional, se considera, como limite para atendimento, a idade mental correspondente à fixada no item anterior, comprovada mediante laudo médico.
QUEM NÃO TEM DIREITO?
O profissional cujo cônjuge, servidor público, já receba tal auxílio.
COMO SOLICITAR?
O servidor deverá dirigir-se ao Setor de Atendimento do SAP, para o preenchimento de formulário próprio, levando original e duas cópias da certidão de nascimento.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época, após efetiva comprovação de dependência, desde que o dependente esteja na faixa etária acima mencionada.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Após a entrega da documentação, o prazo de encaminhamento à SR-4 se dá, no máximo, em 5 (cinco) dias úteis.

DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES ECONÔMICOS
O QUE É?
É o direito do servidor designar dependentes econômicos, para fins de Imposto de Renda.
QUEM TEM DIREITO?
São considerados dependentes para fins de Imposto de Renda:
• cônjuge ou companheiro;
• filho e/ou enteado, até 21 anos;
• filho e/ou enteado de 21 a 24 anos incompletos, cursando nível superior;
• filho e/ou enteado inválido, sem limite de idade;
• menor sob guarda e sustento;
• pai, mãe, padrasto e madrasta, sem economia própria.
COMO SOLICITAR?
Através de formulário próprio, obtido no Setor de Atendimento do SAP, bastando anexar os seguintes documentos:
• cônjuge: certidão de casamento;
• companheiro: certidão de nascimento, ou certidão de casamento com averbação de divórcio ou separação judicial, e declaração de dependência econômica;
• filho até 21 anos: certidão de nascimento;
• enteado até 21 anos: certidão de nascimento e declaração de enteado, certidão de casamento do servidor com pai/mãe legítimo do dependente, ou, se filho de companheiro, também a declaração de união estável;
• filho de 21 a 24 anos incompletos: certidão de nascimento e atestado do curso de nível superior;
• enteado de 21 a 24 anos incompletos: certidão de nascimento, declaração de enteado, certidão de casamento do servidor com pai/mãe legítimo do dependente, ou, se filho de companheiro, também a declaração de união estável, e atestado do curso de nível superior;
• filho inválido: certidão de nascimento e laudo de invalidez homologado pela Reitoria/SR-4/DVST;
• enteado inválido: certidão de nascimento e laudo de invalidez homologado pela Reitoria/SR-4/DVST, declaração de enteado, certidão de casamento do servidor com o pai/mãe legítimo do dependente, ou, se filho de companheiro, também a declaração de união estável;
• menor sob guarda e sustento: certidão de nascimento, autorização judicial e declaração de menor sob guarda;
• pai, mãe, padrasto e madrasta sem economia própria: certidão de nascimento, de casamento ou de óbito, de modo a comprovar o estado civil do dependente, e declaração de dependência econômica.
QUANDO SOLICITAR?
A partir do momento em que o servidor estiver com toda a documentação exigida para essa finalidade.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Após a entrega de toda a documentação exigida, o prazo de encaminhamento à SR-4 se dá, no máximo, em 5 (cinco) dias úteis.

FÉRIAS
O QUE SÃO?
O servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de 2 (dois) períodos, no caso de necessidade de serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.
Poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública, a saber: um período de 30 dias; dois períodos, sendo um de 10 dias e outro de 20 dias; ou três períodos de 10 dias.
QUEM TEM DIREITO?
Todo servidor público que estiver em atividade, devendo a primeira usufruição ocorrer, tão somente, após 12 (doze) meses de efetivo exercício do cargo.
COMO MARCAR FÉRIAS?
Através da Escala de Férias, que anualmente é encaminhada às Divisões/Coordenações do HUCFF, podendo fazer a opção pelo adiantamento de 70% da remuneração e 50% do 13º salário.
O servidor público que recebe a gratificação de radiação ionizante gozará 20 (vinte) dias consecutivos de férias, no 1º semestre de atividade profissional, e mais 20 (vinte) dias consecutivos no segundo, proibida em qualquer hipótese e acumulação.
COMO ALTERAR FÉRIAS?
Através de memorando da Chefia do servidor, que deverá ser encaminhado à SEBEN, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.
QUANDO CANCELAR FÉRIAS?
Quando ocorrer licença médica anterior a férias já marcadas, cujos períodos sejam coincidentes em pelo menos um dia. Neste caso, a Chefia do servidor deverá encaminhar à SEBEN memorando de cancelamento de férias, as quais deverão ser remarcadas logo após seu retorno às atividades.
Se as férias já estiverem sendo usufruídas quando do início da patologia, não poderão ser interrompidas e a licença médica só terá início ao término das mesmas, uma vez comprovada a permanência do problema que originou sua necessidade.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Imediato, após o recebimento da documentação pertinente.

SALÁRIO - FAMÍLIA
O QUE É?
É um benefício pecuniário concedido ao servidor, em função de seus dependentes.
QUEM TEM DIREITO?
Todo servidor, ativo ou inativo, do RJU, que perceber a remuneração ou provento mensal de até R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) . O beneficio poderá ser solicitado em razão dos seguintes dependentes:
• cônjuge ou companheiro, sem economia própria;
• filhos e/ou enteados, até 21 anos;
• filho e/ou enteado de 21 a 24 anos, cursando nível superior;
• filho e/ou enteado inválido, sem limite de idade;
• menor sob guarda e sustento, até 21 anos de idade;
• pai, mãe, padrasto e madrasta, sem economia própria.
COMO SOLICITAR?
O interessado deverá dirigir-se ao Setor de Atendimento do SAP, para preenchimento de formulário próprio, em 3 (três) vias, e juntar a cada uma os seguintes documentos:
• cônjuge ou companheiro : certidão de casamento e declaração de dependência econômica;
• filhos e enteados até 21 anos: certidão de nascimento;
• filhos e enteados estudantes até 24 anos: certidão de nascimento e atestado do curso;
• filhos e enteados inválidos sem limite de idade: laudo de invalidez homologado pela Reitoria/SR-4/DVST;
• menor sob guarda e sustento até 21 anos: certidão de nascimento e autorização judicial;
• mãe e pai sem economia própria: certidão de nascimento do servidor e declaração de dependência econômica.
OBS: ao pai e à mãe equiparam-se o padrasto e a madrasta.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época, desde que o servidor esteja com toda a documentação exigida para esta finalidade.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
A documentação será encaminhada à SR-4 no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

VALE-TRANSPORTE
O QUE É?
É o benefício concedido ao servidor, em pecúnia, destinado ao custeio parcial das despesas por ele realizadas com transporte coletivo municipal ou interestadual, para deslocamento de sua residência ao local de trabalho e vice-versa, excetuadas aquelas realizadas nos deslocamentos em intervalos para repouso ou alimentação durante a jornada de trabalho e as efetuadas com transportes seletivos ou especiais.
QUEM TEM DIREITO?
Todo servidor que, comprovadamente, dependa de meio de transporte coletivo, oficialmente reconhecido pelas Secretarias Estadual e Municipal de Transporte.
COMO SOLICITAR?
O servidor deverá dirigir-se ao Setor de Atendimento do SAP, para as seguintes providências:
• preencher formulário próprio, que deverá ser assinado por sua Chefia Imediata;
• apresentar cópia do comprovante de taxa pública em nome do servidor (luz, água , gás, IPTU) ou contrato de locação do imóvel;
• grade horária assinada pela chefia imediata;
• nos casos em que o transporte seletivo ou especial se constituir na única alternativa do servidor, ele deverá apresentar, além do já descrito, a seguinte documentação:
- RAP - requerimento de assunto de pessoal;
- Comprovantes de passagens (bilhetes), em quantidade mínima de 40% do total mensal;
- Termo de compromisso.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época, desde que o servidor esteja com toda a documentação exigida para essa finalidade.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Após a entrega de toda documentação exigida, a mesma será encaminhada à SR-4, no máximo, em 3 (três) dias úteis.

SEÇÃO DE PAGAMENTO - SEPAG
MISSÃO
À Seção de Pagamento compete informar, processar e coordenar dados referentes à remuneração e controle de freqüência dos profissionais do HUCFF.
Solicitamos aos interessados dirigirem-se ao balcão de atendimentos da DRH ou entrar em contato através de nosso e-mail.

SEÇÃO DE REGISTRO E CONTROLE - SRC
MISSÃO
Coordenar, controlar e orientar todas as atividades relativas à manutenção dos dados cadastrais dos servidores do HUCFF e sua adequada utilização.

AFASTAMENTO DO PAÍS
O QUE É?
É o afastamento que poderá ser concedido ao servidor, a critério da administração, para participar de eventos tais como mestrado, doutorado, pós-doutorado/especialização, intercâmbio/ estágio, seminários e congressos, ocorridos fora do país.
QUEM TEM DIREITO?
Todo servidor ativo, regido pelo RJU (Regime Jurídico Único), desde que devidamente autorizado.
COMO SOLICITAR?
• Preencher RAP (requerimento para assunto de pessoal), apresentando todos os documentos em uma via, excetuando-se quando de afastamento autorizado pelo MEC (2 vias); a informação quanto à documentação necessária será obtida junto ao Setor de Atendimento do SAP;
• Termo de compromisso e responsabilidade quando se tratar de afastamento superior a 30 dias;
• Obter autorização da chefia imediata;
• Obter autorização do Sr. Diretor Geral;
• Parecer do Departamento, nos casos de Docente, bem como manifestação da Congregação aprovando a solicitação;
• Carta convite da Instituição de destino, com respectiva tradução (não precisa ser juramentada no caso de afastamento para o exterior);
• Carta do orientador da instituição manifestando interesse na continuidade do curso, quando se tratar de prorrogação;
• Anexar relatório de atividades circunstanciado das atividades desenvolvidas, avalizado pelo orientador ou responsável pela instituição de destino;
• Cópia do contracheque atual.
QUANDO SOLICITAR?
Com 60 (Sessenta) dias de antecedência.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Após a entrega da documentação, o prazo de encaminhamento à SR-4 se dá no máximo em 05 (cinco) dias úteis.

AFASTAMENTO DA SEDE (NO PAÍS)
O QUE É?
É o afastamento que poderá ser concedido ao servidor, a critério da administração, para participar de eventos tais como mestrado, doutorado, pós-doutorado/especialização, intercâmbio/ estágio, seminários e congressos, ocorridos no país.
QUEM TEM DIREITO?
Todo servidor ativo, regido pelo RJU (Regime Jurídico Único), desde que devidamente autorizado.
COMO SOLICITAR?
Se inferior a 15 dias, o Serviço do interessado encaminhará à DRH/HUCFF uma CI devidamente autorizada pela chefia imediata do servidor e Diretor da Divisão, contendo o período de afastamento, cidade e folder do evento. O afastamento deverá ser autorizado pelo Sr. Diretor Geral.
Se superior a 15 (quinze) dias, a documentação descrita acima será encaminhada á SR-4 pela DRH/HUCFF.

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
O QUE É?
É a aposentadoria obrigatória, quando atingida a idade de 70 (setenta) anos, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
QUEM ESTÁ SUJEITO?
Todos os servidores que, estando em atividade, alcançarem o limite de idade, isto é, 70 anos.
COMO ACONTECE?
O servidor é aposentado, automaticamente, no dia imediatamente seguinte àquele em que atinge o limite de idade, sendo comunicado, através de CI, pela SRC, após o recebimento de relatório emitido pela SR-4.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
As informações pertinentes à aposentadoria serão encaminhadas à SR-4 com a Pasta de Assentamentos, no máximo, até o mês anterior ao limite de idade do servidor.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
O QUE É?
É a aposentadoria automática concedida a servidor, por motivo de Licença Médica, após expedição do laudo de invalidez pela Junta Médica Oficial da UFRJ.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores regidos pelo RJU, que completarem o período de 730 (setecentos e trinta) dias sob licença médica e não possam retornar ao trabalho ou ser readaptados. Este prazo poderá ser antecipado de acordo com a avaliação da Junta Médica Oficial da UFRJ.
COMO ACONTECE?
Após avaliação da Junta Médica da UFRJ, o servidor será automaticamente encaminhado para aposentadoria, cujos proventos poderão ser integrais ou proporcionais, de acordo com a patologia.
Caso o servidor esteja respondendo processo de Sindicância e/ou Disciplinar, não poderá se aposentar, até que o referido processo esteja concluso.
QUANDO SOLICITAR?
O servidor não solicita esta aposentadoria.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
A Pasta de Assentamentos será encaminhada à SR-4, com as informações pertinentes à aposentadoria, no máximo, em 30 (trinta) dias após a emissão do Laudo Médico.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
O QUE É?
É a aposentadoria solicitada pelo servidor, que poderá resultar em proventos integrais ou proporcionais, de acordo como os critérios estabelecidos pela legislação vigente.
PROVENTOS INTEGRAIS, quando cumulativamente:
I - contar cinqüenta e três anos ou mais de idade, se for homem, e quarenta e oito anos ou mais de idade, se for mulher;
II - tiver cinco anos ou mais de efetivo exercício no cargo em que se dará aposentadoria;
III - contar tempo de contribuição igual, no mínimo, à soma de:
a) trinta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher;
b) um período adicional de contribuição a , no mínimo, vinte por cento do tempo que no dia 16 de dezembro de 1998, faltava para atingir o limite de tempo constante anteriomente.
PROVENTOS PROPORCIONAIS ao tempo de contribuição, quando cumulativamente
I - contar cinqüenta e três anos ou mais de idade, se homem, e quarenta e oito anos ou mais de idade, se for mulher;
II - tiver cinco anos ou mais de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria;
III - contar tempo de contribuição igual, no mínimo, à soma de:
a) trinta anos, se homem, e vinte cinco anos, se mulher e,
b) um período adicional de contribuição a, no mínimo, vinte por cento do tempo que no dia 16 de dezembro de 1998, faltava para atingir o limite de tempo constante da alínea anterior.
c)
O valor inicial dos proventos da aposentadoria proporcional será de, no mínimo, 70% do que o servidor poderia obter, acrescido de 5% por ano a mais de contribuição que ultrapasse a trinta anos, se homem, e vinte e cinco, se mulher, até o limite de 100%, se atender a todos os outros pré-requisitos citados no item III.
Caso o servidor queira se aposentar proporcionalmente, mas não tenha cinco anos no cargo efetivo, poderá aposentar-se com a remuneração do cargo anteriormente ocupado com mais de cinco anos, cumulativamente com os demais pré-requisitos.
QUEM TEM DIREITO?
Qualquer servidor que se enquadrar em uma das situações acima.
COMO SOLICITAR?
Através de formulários padronizados, obtidos junto ao Setor de Atendimento do SAP, anexando cópias de identidade, CPF, certidão de tempo de serviço (se tiver) e último contracheque, devidamente autenticado pelo atendente do SAP.
QUANDO SOLICITAR?
O servidor poderá solicitar a aposentadoria a qualquer época, atentando-se para as exigências legais.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Após a entrega da documentação exigida, esta será encaminhada à SR-4 no máximo em 15 dias úteis.

ATUALIZAÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS)
O QUE É?
É o lançamento de dados funcionais em Carteira de Trabalho, cujo fato que o originou tenha ocorrido até 11.12.90, data da vigência da Lei nº 8.112/90 - RJU. A partir desta data, a referida Carteira deixou de ter atualização permanente, cabendo apenas o carimbo contendo as informações relativas à extinção do contrato de trabalho de celetista, transformando-o em cargo público, conforme art. 243 da mesma Lei.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores, regidos pelo RJU, que ainda não apresentaram suas CTPS para serem atualizadas até a vigência da Lei.
COMO SOLICITAR?
Através de Requerimento para Assuntos de Pessoal padronizado, distribuído pelo Setor de Atendimento do SAP, ao qual deve ser anexada a Carteira a ser atualizada.
QUANDO SOLICITAR?
O servidor poderá solicitar a qualquer época.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
Dois dias úteis, a partir da data de entrega do requerimento.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
O QUE É?
É o registro nos assentamentos funcionais do servidor relativo ao tempo de serviço exercido em Empresas Privadas, Órgãos Públicos e Serviço Militar, a partir de publicação em BUFRJ.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores regidos pelo RJU.
COMO SOLICITAR?
Preencher, no Setor de Atendimento do SAP, o Requerimento para Assuntos de Pessoal, levando original e cópia da Certidão de Tempo de Serviço, obtida junto à outra instituição ou INSS, e/ou do Certificado Militar.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
Um mês, a contar da data do requerimento.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
O QUE É?
Consiste no apoio oferecido pela UFRJ ou pelo HUCFF, para que servidores participem de atividades de desenvolvimento profissional ou que, por interesse da Instituição, a representem fora do município do Rio de Janeiro.
QUEM TEM DIREITO?
Todo o servidor da UFRJ localizado no HUCFF, mediante autorização da Instituição.
COMO SOLICITAR?
O servidor se dirige ao Setor de Atendimento do SAP, para preenchimento de formulário próprio, munido de solicitação autorizada pela Chefia Imediata e pelo Diretor da respectiva Divisão, bem como dos comprovantes relativos à forma de participação, ocasião em que receberá as demais orientações, com 60 dias de antecedência do início do evento.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer tempo.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Dois dias úteis, após apresentar toda a documentação.

DECLARAÇÃO
O QUE É?
É o documento comprobatório referente a situações funcionais do profissional.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores localizados no HUCFF, desde que justificada a necessidade.
COMO SOLICITAR?
Preencher, no Setor de Atendimento do SAP, o Requerimento próprio, informando o assunto e a finalidade da declaração.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
O atendimento se dará em 02 (dois) dias úteis.

DESIGNAÇÃO DE COMPANHEIRO
O QUE É?
É o direito do (a) servidor (a) quanto a designar companheira(o) como beneficiária(o) da pensão decorrente de seu falecimento.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores regidos pelo RJU.
COMO SOLICITAR?
O servidor deve dirigir-se ao Setor de Atendimento do SAP, para obter as orientações necessárias, levando os seguintes documentos: certidão de nascimento ou de casamento do companheiro com averbação de separação (se este houver sido casado), 03 (três) declarações de pessoas idôneas com firma reconhecida em cartório e notas fiscais ou documentos que comprovem a coabitação.
Atendidas todas as exigências, deverá preencher o Requerimento para Assuntos de Pessoal, anexando toda a documentação necessária.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
Após a entrega de toda documentação exigida, o prazo para o encaminhamento à SR-4 se dará, no máximo, em 05 (cinco) dias úteis.

EXONERAÇÃO A PEDIDO
O QUE É?
É a dispensa do cargo por solicitação do servidor.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores.
COMO SOLICITAR?
Através de requerimento dirigido ao Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da UFRJ, que deverá ser anexado ao RAP obtido junto ao Setor de Atendimento do SAP, onde a documentação será entregue após assinatura da Chefia Imediata.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
A documentação será encaminhada à SR-4 no prazo máximo de 04 (quatro) dias úteis.

FORMULÁRIO SB-40
O QUE É?
É o formulário fornecido pelo INSS, para que o órgão ao qual o servidor laborou atividades insalubres, preste informações relativas à exposição a agentes agressivos (físicos, químicos, biológicos, etc.), para fins de instrução de processos de aposentadorias.
QUEM TEM DIREITO?
Tão somente ex-servidores que tenham exercido suas atividades como celetistas.
COMO SOLICITAR?
De posse do Formulário SB-40, o interessado deverá dirigir-se à SR-4/DLC/Seção de Direitos e Deveres, solicitando abertura de processo, que será encaminhado à unidade onde o do ex-servidor era localizado, para o preenchimento do formulário, informando quais os agentes químicos físicos e biológicos aos quais o ex-servidor foi exposto e por qual período.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
Sete dias úteis, a contar da data do recebimento do processo pela SRC.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO
O QUE É?
É a gratificação de função de confiança (FG/CD) incorporada à remuneração do servidor, na proporção de 1/10 a cada ano de efetivo exercício na função, até o limite de 10/10.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores do quadro permanente, que exercem ou exerceram função de confiança, de acordo com a legislação em vigor.
COMO SOLICITAR?
O servidor solicita junto ao Setor de Atendimento/SAP, através de RAP (requerimento para assuntos de pessoal) munido de cópia autenticada de Portaria de Designação e Dispensa.
Vale acrescentar, que a incorporação somente se dará para o tempo de função ocuapada até 08/04/98.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Após a entrega da documentação exigida, está será encaminhada à SR-4 no máximo em 5 dias úteis.

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
O QUE É?
É a licença concedida ao servidor, pelo prazo de até 03 (três) anos.
QUEM TEM DIREITO?
Todo o servidor regido pelo RJU.
COMO SOLICITAR?
O servidor deverá dirigir-se ao Setor de Atendimento do SAP, munido da seguinte documentação:
• RAP (requerimento para assunto de pessoal), informando o período do afastamento;
• Anuência da chefia imediata/Direção da Divisão e do HUCFF;
OBS: O servidor deve aguardar em exercício o trâmite do processo.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Três dias úteis, após a entrega de toda documentação pertinente.

LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE
O QUE É?
É a licença concedida para acompanhar o cônjuge ou companheira deslocado para outro ponto do território nacional ou para o exterior.
A licença será concedida somente se o cônjuge ou companheiro for servidor público.
A licença poderá ser sem ônus ou com lotação provisória em outro Órgão, desde que em atividade compatível com o cargo do servidor.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores regidos pelo RJU.
COMO SOLICITAR?
O servidor deverá dirigir-se ao Setor de Atendimento do SAP munido de requerimento à Sub-Reitoria de Pessoal e Serviços Gerais da UFRJ, anexando a seguinte documentação:
• RAP (requerimento para assunto de pessoal), com anuência da chefia imediata , Diretor da Divisão e do HUCFF;
• Certidão de casamento ou comprovante de designação de companheiro (a) nos assentamentos do (a) servidor (a), já requerido e deferido em processo à parte.
• Ofício e/ou publicação em Diário Oficial que comprove o deslocamento do cônjuge ou companheiro.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
Após cumpridas as exigências, a documentação será encaminhada à SR-4 no prazo de 03 (três) dias úteis .

LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
O QUE É?
Após cada período de cinco anos (qüinqüênio) ininterruptos de efetivo exercício, desde que obedecidos os critérios estabelecidos para tal, o servidor fará jus a 3 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo da remuneração do cargo.
QUEM TEM DIREITO?
Todo servidor público do quadro permanente.
Em face da Medida Provisória nº 1522 de 10.10.96, que extinguiu este benefício, só gerarão direito à Licença Prêmio por Assiduidade os qüinqüênios de efetivo exercício concluídos até 15.10.96.
QUEM NÃO TEM DIREITO?
Os afastamentos elencados abaixo interrompem a contagem de qüinqüênio, somente sendo reiniciado após o retorno das atividades:
1. Servidor que sofre penalidade disciplinar de suspensão;
2. Servidor que se afastar do cargo em virtude de:
2.1. licença por motivo de doença em pessoa da família, sem remuneração;
2.2. licença para tratar de interesses particulares;
2.3. condenação a pena privativa de liberdade por sentença definitiva;
2.4. afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro, sem lotação provisória.
COMO SOLICITAR?
Através de formulário próprio fornecido pelo Setor de Atendimento do SAP, que, depois de preenchido, deverá ser encaminhado à DICOM para abertura de processo.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
O processo estará concluso no prazo máximo de 30 (trinta) dias, para que o servidor possa usufruir sua licença, a critério da Administração, a partir da publicação no BUFRJ.

PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
O QUE É?
É a passagem do servidor para nível ou classe superior, na mesma categoria funcional, em função de conclusão de Curso de formação, atualização ou aperfeiçoamento.
QUEM TEM DIREITO?
Todo servidor regido pelo Regime Jurídico Único - RJU, que tenha concluído curso com relação direta ao cargo ocupado. Para requerer a Progressão por Titulação é necessário estar de posse do DIPLOMA, não sendo aceitas, pela Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo - CPPTA, declaração ou certidão de conclusão. O servidor terá direito aos seguintes níveis, que têm limite máximo de 3 (três), dentro do grupo a que pertence:
GRUPO DE NÍVEL DE APOIO (NA) GRADAÇÃO
Curso de 60 a 179 horas 1 nível
Curso de 180 a 360 horas 2 níveis
Conclusão de 2º ou 3º Grau 3 níveis
GRUPO DE NÍVEL MÉDIO (NM) GRADAÇÃO
Curso de 90 a 219 horas 1 nível
Curso de 200 a 360 horas 2 níveis
Conclusão de 3º Grau 3 níveis
GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR (NS) GRADAÇÃO
Mestrado (Grau de Mestre) 1 nível
Aperfeiçoamento ou Especialização 2 níveis
Doutorado (Título de Doutor) 3 níveis
COMO SOLICITAR?
O interessado deverá dirigir-se ao Setor de Atendimento do SAP, para preenchimento do Requerimento para Assuntos de Pessoal - RAP, anexando ao mesmo cópia autenticada do Diploma.
QUANDO SOLICITAR?
Após a emissão do Diploma de conclusão do Curso.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
O requerimento será imediatamente encaminhado para abertura de processo e posterior envio à CPPTA, para análise.

REVISÃO DE ANUÊNIOS
O QUE É?
É a revisão do tempo de efetivo exercício prestado no serviço público, visando retificação de concessões anteriores de anuênio.
Com a vigência da Medida Provisória nº 2088-40 de 24/05/01, estabeleceu-se como limite para contagem do anuênio a data de 08/03/1999.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores regidos pelo RJU.
COMO SOLICITAR?
Através de requerimento padronizado, obtido junto ao Setor de Atendimento do SAP, anexando cópia do último contracheque.
QUANDO SOLICITAR?
Em qualquer época.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Em quinze dias úteis a documentação será encaminhada à SR-4, para publicação em BUFRJ.

VACÂNCIA
O QUE É?
É o tempo em que permanece vago o cargo do servidor em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, durante o período em que permanecer em estágio probatório relativo ao novo cargo, podendo o servidor nesse período optar por retornar ao cargo anterior.
QUEM TEM DIREITO?
Todo o servidor público estável.
COMO SOLICITAR?
Através de requerimento do interessado à SR-4, que deverá ser anexado a formulário próprio obtido no Setor de Atendimento do SAP.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Três dias úteis, após entrega da documentação pertinente.
SETOR DE ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS

PASTA DE ASSENTAMENTOS
O QUE É?
É a pasta onde estão arquivados os documentos relativos à vida funcional do servidor.
QUEM TEM DIREITO?
Para cada servidor é destinada uma pasta de assentamentos, sendo-lhe concedido o direito de consultá-la, sempre que justificada a necessidade.
COMO SOLICITAR?
O servidor deverá dirigir-se ao Setor de Atendimento do SAP, sendo encaminhado à SRC para a efetivação da consulta.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer época, observados os dias de atendimento da Seção.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
Imediato.
Requerimento para Assuntos de Pessoal
• RAP 1
- Aposentadoria compulsória
- Aposentadoria voluntária integral
- Aposentadoria voluntária Proporcional
- Aposentadoria por invalidez permanente
• RAP 2
- Cessão, redistribuição
- Progressão por titulação
- Licença para acompanhamento de cônjuge
- Licença para tratar de assuntos particulares
- Licença capacitação
• RAP 3
- Exoneração a pedido
- Vacância por posse em outro cargo inacumulável
- Isenção PSS
- Inclusão de companheiro (a) para fins de pensão vitalícia
- Averbações e desaverbações
- Nomeação para cargo de direção

SERVIÇO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR - SESSAT
MISSÃO
Promover, prevenir, acompanhar e elevar o nível de saúde de todos os servidores do HUCFF.

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
MISSÃO
Coordenar toda rotina administrativa do SESSAT.
ATIVIDADES
- Supervisionar as atividades administrativas do Serviço;
- Elaborar estatísticas de atendimento;
- Controlar agendamento de todos os atendimentos prestados no SESSAT;
- Receber e encaminhar expedientes de todos os Serviços do HUCFF;
- Controlar fluxo de atendimento no SESSAT.

AVALIAÇÃO PERICIAL
O QUE É?
É a avaliação do estado de saúde do servidor, no que se refere à sua capacidade laborativa para a ocupação que exerce, quando de licenças superiores a 30 (trinta) dias, consecutivas ou não.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores localizados no HUCFF.
COMO ACONTECE?
O servidor será convocado e encaminhado pelo SESSAT para avaliação pericial na DVST, podendo ou não ser prorrogada a licença médica. A avaliação poderá ser realizada, ainda, em visita domiciliar ou hospitalar, a critério da DVST.
QUANDO SOLICITAR?
O servidor não solicita; é encaminhado pelo SESSAT.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
O servidor será agendado de acordo com a disponibilidade das vagas existentes, no menor prazo possível.

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EMERGENCIAL
O QUE É?
É o atendimento destinado a suprir as necessidades do servidor, quando em situação de emergência odontológica.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores da UFRJ.
COMO ACONTECE?
Temporariamente, o servidor acometido de situações de emergência deverá recorrer à DVST.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
A depender do agendamento da DVST.

ATENDIMENTO PSICOLÓGICO
O QUE É?
É o atendimento promovido por psicólogos do SESSAT, voltado para a terapia breve.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores localizados no HUCFF.
COMO SOLICITAR?
O agendamento poderá ocorrer:
- a pedido do servidor, junto à recepção do SESSAT;
- por encaminhamento da chefia ou do STD;
- a convite do próprio SESSAT.
QUANDO SOLICITAR?
Sempre que identificada a necessidade.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
A depender da agenda dos profissionais.

EXAME MÉDICO PERIÓDICO
O QUE É?
É o exame médico e laboratorial, destinado à prevenção de doenças ocupacionais e à avaliação da capacidade física e mental do servidor, para o exercício do cargo que ocupa.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores da UFRJ, localizados no HUCFF.
COMO ACONTECE?
Através de programação do SESSAT, dando prioridade às Áreas de maiores riscos ocupacionais.
QUANDO SOLICITAR?
O servidor não solicita; ele é convocado através do SESSAT, de acordo com a programação.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
A periodicidade do exame leva em consideração o risco ocupacional, com base nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho - NR, e a disponibilidade institucional para a sua realização.

LICENÇA À ADOTANTE
O QUE É?
É a licença prevista pelo RJU, art. 210, concedida à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança até 01 (um) ano de idade, sendo concedidos 90 (noventa) dias de licença remunerada; para crianças com mais de 0l (um) ano de idade, a licença será de 30 (trinta) dias. O benefício visa a adaptação entre a adotante e o adotado.
QUEM TEM DIREITO?
Toda servidora regida pelo RJU.
COMO SOLICITAR?
A servidora deverá requerer junto ao SESSAT, mediante comprovação oficial.
QUANDO SOLICITAR?
No prazo máximo de dois dias após a adoção.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
Imediato.

LICENÇA À GESTANTE
O QUE É?
É a licença prevista pelo RJU, Art.207, concedida à servidora gestante, por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.
QUEM TEM DIREITO?
A servidora regida pelo RJU.
COMO SOLICITAR?
A servidora deverá solicitar a licença junto ao SESSAT, mediante declaração médica em formulário padronizado - LAUDO MÉDICO PERICIAL, em 03 vias, preenchido pela Chefia Imediata.
QUANDO SOLICITAR?
A servidora poderá solicitar a licença a partir do 1º dia do nono mês de gestação, caso não haja qualquer intercorrência médica que a antecipe.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
Imediato à apresentação do atestado médico ou da declaração de nascimento.

LICENÇA MÉDICA FORA DO PRAZO ESTABELECIDO
O QUE É?
É a licença médica concedida ao servidor pelo SESSAT, fora do prazo já estabelecido, ou seja, quatro dias úteis, tendo em vista o não comparecimento do interessado.
QUEM TEM DIREITO?
Todo servidor localizado no HUCFF
COMO SOLICITAR?
O servidor deverá constituir processo junto à Seção de Arquivo e Protocolo do HUCFF, através do requerimento padronizado obtido no SESSAT. Ao requerimento o servidor deverá juntar justificativa quanto ao não comparecimento no prazo - 4 dias - e o comprovante de atendimento médico (atestado).
O servidor deverá comparecer ao SESSAT, quando convocado para consulta, munido de 04 vias do Laudo Médico Pericial.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
A convocação ocorre imediatamente, tão logo o SESSAT receba o processo.
Vale lembrar que o servidor será convocado até 03 vezes; caso não haja comparecimento, o processo será arquivado sem o devido abono.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE
O QUE É?
É a licença prevista nos artigos 202 a 207 do RJU, concedida ao servidor para tratamento da própria saúde.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores regidos pelo RJU.
COMO SOLICITAR?
O servidor, ou seu familiar, deverá comparecer ao SESSAT, munido do formulário do Laudo Médico Pericial, preenchido em 03 vias e assinado pela Chefia Imediata.
Vale esclarecer, porém, que esta licença deverá obedecer aos seguintes critérios:
• o afastamento de até 03 (três) dias por mês será concedido diretamente pela Chefia Imediata, que deverá preencher o CAD em 03 vias e anexar atestado, encaminhando duas vias ao SESSAT e uma via deverá ser anexada à folha de ponto; neste caso, o servidor não precisará comparecer ao SESSAT;
• cada servidor só poderá ter 01 CAD por mês;
• o afastamento superior a 03(três) dias será concedido através de Laudo Médico Pericial, pelo SESSAT, cabendo, portanto o comparecimento do servidor para avaliação médica; este mesmo procedimento deverá ser adotado para os afastamentos inferiores a 3 dias que excedam ao CAD mensal.
QUANDO SOLICITAR?
No prazo máximo de 04 (quatro) dias úteis, a contar do 1º dia do afastamento.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
Imediato

LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO
O QUE É?
É a licença prevista pelo RJU, concedida ao servidor acidentado em serviço ou no percurso da residência para o trabalho e vice-versa, bem como por doença profissional.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores regidos pelo RJU.
COMO SOLICITAR?
O servidor deverá comparecer ao SESSAT, munido do formulário de Comunicado de Acidente em Serviço - CAS, quando do 1º registro. Se necessária a continuidade da licença, o formulário será o do Laudo Médico Pericial em 04 vias, preenchido e assinado pela Chefia Imediata.
QUANDO SOLICITAR?
O servidor deverá fazer, junto ao SESSAT, o registro do acidente, tão logo ocorra, e comprová-lo no prazo máximo de 10(dez) dias, prorrogáveis quando as circunstâncias o exigir.
O registro da doença profissional dar-se-á através do laudo médico do SESSAT.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
Imediato.

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
O QUE É?
É a licença de até 30 (trinta) dias concedida ao servidor, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, podendo ser prorrogada por igual período, mediante parecer da Junta Médica Oficial da UFRJ e, excedendo estes prazos, sem remuneração, por mais 60 (sessenta) dias.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os servidores regidos pelo RJU, mediante comprovação do grau de parentesco, de acordo com Art.83, parágrafos 1º e 2º.
Esta licença não será concedida quando o familiar estiver internado, salvo com a apresentação de declaração médica, constando ser indispensável a presença do servidor para a assistência e recuperação do familiar, condição que está sujeita à avaliação pericial do SESSAT ou da DVST.
COMO SOLICITAR?
O servidor deverá solicitar a licença junto ao SESSAT, mediante declaração médica e apresentação do formulário de Laudo Médicos Pericial, com preenchimento dos dados do familiar, em 04 vias, preenchidos e assinados pela Chefia Imediata.
Vale ressaltar que o SESSAT concede esta licença no limite de 15 dias, cabendo à DVST a concessão dos demais dias, quando necessário.
QUANDO SOLICITAR?
Quando a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo. O prazo para solicitação é de até quatro dias úteis a contar do 1º dia de licença.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
Imediato.

PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER
O QUE É?
É um programa de prevenção a doenças ginecológicas.
QUEM TEM DIREITO?
Todas as servidoras da UFRJ, lotadas no HUCFF.
QUANDO SOLICITAR?
A servidora deve se dirigir ao Setor de atendimento do SESSAT, munida de cartão de consulta e crachá, para ser registrada no programa.
QUAL O PRAZO DE ATENDIMENTO?
De acordo com as agendas dos profissionais do programa.
SERVIÇO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - STD
MISSÃO
Planejar, coordenar, executar e avaliar ações que visem identificar e desenvolver os recursos humanos, técnica e comportamentalmente, para as diversas atividades exercidas no HUCFF.

INSCRIÇÃO EM CURSOS EXTERNOS
O QUE É?
É a participação de servidor em programas de treinamento externo.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os profissionais que trabalham no HUCFF, a critério da Administração.
COMO SOLICITAR?
O profissional deve dirigir-se à SEPROG, para se informar e ser encaminhado.
Quando o curso coincidir com o horário de trabalho, o servidor deverá apresentar a autorização da Chefia Imediata.
QUANDO SOLICITAR?
A qualquer tempo.
QUAL O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO?
Dois dias úteis.

Assistência

Atende 42 especialidades médicas e 23 programas em alta complexidade. Possui um Programa de Transplante credenciado no Sistema Nacional de Transplante do Ministério da Saúde, para transplantar rim, fígado, córnea e medula óssea. Tem capacidade instalada atual de 244 leitos, com potencial para até 350 leitos ativos, na dependência do resgate de áreas não utilizadas e investimento em recursos humanos. Realiza por mês cerca de 20 mil consultas ambulatoriais, 450 cirurgias, e 700 internações.

Ensino

Recebe estudantes de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFRJ. Por ano, oferece 200 novas vagas para o Programa de Residência Médica e 31 vagas para Residência Multiprofissional em Saúde. Campo de treinamento e formação de 1.795 alunos de graduação e pós-graduação, além de 333 residentes. A Residência Médica do HUCFF é uma das mais procuradas do país. O concurso para 2012 teve 2.230 candidatos inscritos para 206 vagas. Entre os cursos mais procurados estão o de Clínica Médica e Cirurgia Geral.

Pesquisa

O HUCFF abriga importantes laboratórios onde são desenvolvidas produções científicas e publicação de artigos. As recentes conquistas no setor de pesquisa são uma prova de que o hospital tem levado a sério o compromisso de garantir mais qualidade de vida a seus pacientes. É conhecido como um dos principais pólos de produção e disseminação de conhecimento saúde no estado e no país, além de conquistar crescente projeção internacional.